A NR-20 estabelece requisitos mínimos para a gestão de segurança no trabalho contra riscos de acidente decorrentes das atividades de extração, produção, armazenamento, transferência, manuseio e manipulação. O texto se aplica no âmbito das questões de segurança e saúde com inflamáveis e combustíveis, desde o projeto de uma instalação, passando pelas fases de construção, manutenção e operação, até sua desativação.